Tenho uma Peixaria com Meu Marido. E Se Um de Nós Falecer?

Muitas famílias no Brasil têm negócios construídos com esforço e união: uma peixaria, um mercadinho, uma barraca na praia, uma pousada, uma loja. Esses pequenos empreendimentos são, muitas vezes, o sustento de toda a família. Mas você já parou para pensar no que acontece com o negócio se um dos sócios falecer?

Se você tem uma empresa ou comércio com seu cônjuge e nunca conversaram sobre isso, é hora de entender os riscos e, mais importante, as soluções.

O que acontece se um dos cônjuges falecer?

Quando um dos sócios de um negócio familiar morre — mesmo sendo marido ou esposa — a parte dele entra no inventário. Isso significa que os herdeiros legais (como filhos, pais, ou outros) podem passar a ter direito sobre a empresa.

Na prática, o que pode acontecer?

• O negócio pode ser paralisado até o inventário ser concluído;

• Os herdeiros podem querer participar da gestão, mesmo sem preparo;

• Pode haver briga entre os familiares, principalmente se o falecido não deixou nada organizado;

• A empresa pode perder valor ou até fechar.

  
  

O que fazer para proteger a empresa da família?

A melhor solução é não esperar acontecer. Existem formas simples e legais de proteger o negócio e garantir que ele continue funcionando, mesmo diante de uma perda.

Veja algumas estratégias possíveis:

📑 Contrato social atualizado

Se o negócio está registrado como empresa (por exemplo, MEI, LTDA), é fundamental ter um contrato social atualizado, com cláusulas que prevejam o que fazer em caso de morte de um dos sócios.

🧾 Acordo entre sócios (mesmo sendo casal)

Um acordo entre sócios pode definir como será feita a sucessão, quem terá direito de continuar no negócio e o que acontecerá com a parte do falecido. Esse acordo vale inclusive quando os sócios são marido e mulher.

🧠 Planejamento sucessório

Com planejamento, é possível deixar estabelecido quem herdará a empresa, como será a gestão, se os filhos terão participação ou não, e até como garantir renda para o cônjuge sobrevivente.

🏠 Separação do patrimônio pessoal

Separar o que é da empresa e o que é da família também é uma forma de proteção. Assim, problemas pessoais (como dívidas ou separações) não afetam o comércio, e vice-versa.

Isso vale mesmo para empresas pequenas?

Sim! Muitas vezes, quem tem um pequeno negócio não sabe que pode — e deve — se proteger juridicamente. O tamanho da empresa não muda o fato de que ela é o sustento da casa, e por isso deve ser cuidada com atenção.

Mesmo uma peixaria simples ou uma barraca de praia pode se transformar em um grande problema para a família se nada for planejado.

Conclusão

Se você tem um negócio com seu cônjuge, pense: o que aconteceria com a empresa se algo te acontecesse hoje?Se você não tiver essa resposta clara, o ideal é buscar orientação e organizar sua empresa ainda em vida, com documentos e estratégias que tragam segurança para você e para quem depende de você.

📌 Cuidar da empresa é cuidar da sua família. Continue acompanhando nossos conteúdos para saber mais sobre planejamento sucessório e proteção patrimonial.