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Afinal, o que é testamento?
O testamento é um documento em que você pode deixar parte de seus bens, patrimônio para alguém, familiar ou não, e também pode especificar o tratamento médico que quer ter quando não tiver condições de escolher por alguma condição mental ou física, pode reconhecer filhos que não foram reconhecidos em vida, nomear um tutor para os seus filhos em caso de falecimento e pode até determinar uma pessoa responsável para cuidar do seu pet com a renda de um imóvel seu, por exemplo, o aluguel.
Quais são os tipos de testamento?
Na legislação brasileira temos 03 tipos de testamentos: público, feito no Cartório de Notas, cerrado e o particular, os dois últimos são escritos pelo próprio testador a diferença é que um é guardado no cartório e feito em segredo, uma declaração sigilosa e o outro fica com uma pessoa da confiança do testador.
Quem pode fazer testamento?
Qualquer pessoa maior de 16 anos que tenha seu pleno discernimento e capacidade.
É necessário advogado para fazer o testamento?
Em regra, não é obrigatório ter um advogado. Entretanto, para que sua vontade seja realmente cumprida após a sua morte é importante que o testamento cumpra as determinações da lei e quem pode te dizer isso é o advogado.
Além disso, o advogado pode melhor te orientar sobre o que constar no testamento e, inclusive, elaborá-lo da maneira que você desejar. Tudo isso, respeitando a legislação e evitando qualquer vício que vá anular seu testamento.
Ter um advogado para fazer o testamento é dar segurança ao processo!
Em regra, não é obrigatório ter um advogado. Entretanto, para que sua vontade seja realmente cumprida após a sua morte é importante que o testamento cumpra as determinações da lei e quem pode te dizer isso é o advogado.
Além disso, o advogado pode melhor te orientar sobre o que constar no testamento e, inclusive, elaborá-lo da maneira que você desejar. Tudo isso, respeitando a legislação e evitando qualquer vício que vá anular seu testamento.
Ter um advogado para fazer o testamento é dar segurança ao processo!
Bom, se você ainda tem dúvidas sobre o testamento, vamos conversar!
Nosso escritório é especialista em direito sucessório e estamos preparados para te auxiliar!
CONHEÇA A DRA. INGRYD
Dra Ingryd Moraes Marinho
Advogada desde 2015, pós graduada em direito público pela faculdade DAMÁSIO e em direito das famílias e sucessões pela ESA/MG.
Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/MG e da Comissão de Mediação da OAB/BA Subseção de Teixeira de Freitas.
Membro do IBDFAM - Instituto brasileiro de direito de família.
Juíza leiga no TJBA.
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