Quem Tem Direito à Herança? Descubra Como a Divisão dos Bens Funciona na Prática

Quando alguém falece, uma das maiores dúvidas da família é: quem tem direito à herança? Essa é uma questão muito  importante, pois a divisão dos bens pode gerar conflitos se não for feita corretamente. Para evitar brigas e prejuízos, é essencial entender como funciona essa partilha.

1. Quem herda primeiro?

A lei determina que algumas pessoas têm prioridade na herança. Em geral, os bens são distribuídos na seguinte ordem:

✅ Cônjuge e filhos – Se a pessoa falecida era casada e tinha filhos, eles são os primeiros a receber a herança. O cônjuge pode ter direito a uma parte dos bens, dependendo do regime de casamento.

✅ Pais – Se a pessoa não tiver filhos, a herança passa para os pais. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele recebe tudo.

✅ Cônjuge (quando não há filhos ou pais vivos) – Caso a pessoa falecida não tenha filhos e seus pais já tenham falecido, o cônjuge receberá a totalidade da herança.

✅ Irmãos e outros parentes – Os irmãos só herdam se não houver filhos, pais ou cônjuge. Se também não houver irmãos, a herança pode passar para tios, sobrinhos e até primos.

✅ União estável – Quem vive em união estável pode ter direitos sobre a herança, mas isso depende de provas e da legislação vigente.

2. Testamento pode mudar essa ordem?

Sim! Se houver um testamento, a pessoa falecida pode decidir quem recebe parte dos bens. Porém, a lei protege 50% do patrimônio para os chamados "herdeiros necessários" (cônjuge, filhos e pais). Isso significa que metade dos bens não pode ser deixada para outras pessoas, pois está "travada" para garantir o direito desses familiares.

A outra metade, sim, pode ser distribuída livremente através do testamento, permitindo que a pessoa escolha beneficiários como um amigo, um enteado ou uma instituição de caridade, por exemplo.

3. E se a pessoa falecida tiver dívidas?

As dívidas são pagas com os bens deixados. Se o valor da dívida for maior que o patrimônio, os herdeiros não precisam pagar com seus próprios bens, apenas com o que foi herdado.

4. Como evitar conflitos na partilha?

🔹 Fazer um planejamento sucessório em vida, definindo a melhor forma de dividir o patrimônio.

🔹 Considerar um testamento, garantindo que a divisão ocorra conforme a vontade da pessoa.

🔹 Buscar orientação jurídica para entender as regras e evitar problemas.

Conclusão

A herança pode ser um tema delicado, mas conhecer as regras ajuda a evitar surpresas e conflitos. Se você quer garantir que seu patrimônio seja distribuído de forma justa e sem brigas, um advogado especializado pode ajudar a encontrar a melhor solução.

🔹 Precisa de orientação sobre herança e sucessão? Entre em contato e proteja seu legado!