Por onde começar o inventário?

Passo a passo para entender como funciona o inventário

Primeiro você deve entender o que é um inventário e como ele funciona.

O que é Inventário ?

O inventário é um procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa.

Ele serve para buscar todos os bens e dívidas do falecido, ou seja, seu patrimônio, para que seja tudo devidamente dividido entre os herdeiros.

O que é inventário judicial?

O Inventário Judicial é uma forma de fazer o inventário, sendo realizado no fórum, com acompanhamento do juiz e, em algumas situações, com a presença do promotor de justiça também.

Como fazer um inventário judicial?

O inventário judicial - extrajudicial também - deve ser feito por um advogado, você deve escolher um de sua confiança para te dar todas as orientações, desde o início.

Vamos resumir o procedimento em um passo a passo do inventário judicial:

1- Reunir a família

Os herdeiros devem conversar para decidir quem será o inventariante, essa pessoa irá liderar o processo de inventário, sendo um porta voz da família e administrador do patrimônio.

2- Juntar os documentos

Primeiro os documentos pessoais dos herdeiros e do falecido, RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de óbito e Comprovante de Endereço.

Para dar início ao processo de inventário judicial, esses documentos são suficientes, já que terá o momento certo de juntar os outros documentos.

Os outros documentos são os relativos aos bens e dívidas, exemplo: as matrículas dos imóveis, contrato de compra e venda, carnês de IPTU, contrato de financiamento, renavam dos veículos, carteira de trabalho do falecido, extrato com número de benefício/aposentadoria/pensão, cartões do banco em nome do falecido e os extratos bancários do dia do óbito.

3- Escolher o tipo de inventário

É muito importante conversar com um advogado porque ele irá analisar os documentos e o caso para orientar os herdeiros sobre qual o caminho mais adequado para divisão dos bens.

4- Apresentar a Certidão de Existência ou não de Testamento

O advogado irá ajudar os herdeiros nessa fase.

Mas, qualquer um dos herdeiros pode solicitar a certidão, após 15 dias do óbito no site do Colégio Notarial do Brasil.

Terá que pagar uma taxa e aguardar alguns dias até que o documento seja disponibilizado pela internet para download e impressão.

5- Fazer a apuração do patrimônio

Nessa fase do processo advogado e inventariante irão buscar todos os bens e dividas em nome do falecido.

Para isso será preciso juntar, organizar e regularizar as documentações referentes aos bens deixados pelo falecido.

Também será necessário fazer uma avaliação desses bens para calcular o valor total do patrimônio a ser partilhado.

Quanto aos bens imóveis, solicite a certidão de valor venal na prefeitura municipal da cidade onde estão localizados.

Algumas prefeituras disponibilizam a certidão pela internet.

6- Fazer o levantamento das dívidas

As dívidas também devem entrar no inventário e serão pagas ao longo do processo com os bens do falecido.

Importante que o advogado e o inventariante negociem essas dividas para evitar juros, multas e penhoras e apresentem o comprovante de pagamento no processo.

7- Decidir sobre a divisão dos bens

O advogado irá conduzir as conversas, é importante que os herdeiros evitem brigas e discussões desnecessárias.

Deverá ser apresentado pelo advogado no processo o Plano de Partilha descrevendo qual será a parte da herança para cada herdeiro.

Um herdeiro pode vender o ser percentual dos bens, desde que os outros concordem. Caso esse herdeiro tenha ficado com um bem específico e não com porcentagem, ele pode vender no momento que achar melhor.

8- Fazer o pagamento do imposto de transmissão causa mortos - ITCD

Ao final do processo judicial deve-se pagar o Imposto de Transmissão causa mortis (ITCD).

O advogado emite uma guia para cada herdeiro fazer o pagamento do imposto correspondente a sua parte da herança.

Alguns estados dão desconto para pagamento a vista.

É possível vender um bem para fazer o pagamento integral do imposto, quando o falecido não tiver deixado dinheiro, o advogado pode analisar essa possibilidade com os herdeiros.

9- Registrar o Formal de Partilha

Após o pagamento do imposto, o Governo do Estado irá manifestar no processo para dizer se concorda com a divisão dos bens e o valor pago de imposto, estando tudo ok, o juiz determinará a emissão do chamado Formal de Partilha.

Esse documento deverá ser retirado pelo advogado e entregue aos herdeiros para registro no Cartório de Registro de Imóveis de cada bem, finalizando a transmissão dos bens aos herdeiros.

O advogado pode fazer esse serviço desde que previamente combinado.

O que é inventário extrajudicial?

É a modalidade de inventário que é feito no Cartório de Notas.

Como é feito o inventário extrajudicial?

Nessa modalidade já temos que levar ao cartório toda a documentação já com o plano de partilha e o devido pagamento do imposto, seguindo o passo a passo do inventário judicial para providenciar os documentos.

Caso os herdeiros não tenham conhecimento dos bens do falecido, devem solicitar primeiro a escritura de nomeação de inventariante no Cartório para com ela ir até os órgãos e bancos buscar bens, dinheiro, dívidas.

O advogado faz a minuta onde ele coloca todos os dados dos herdeiros, dos bens, dividas, como será dividido, diz quem é o inventariante e comprova o pagamento do imposto e entrega ao Cartório para conferência dos documentos e da partilha e elaboração da escritura.

Onde deve ser feito o inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial pode ser realizado em qualquer cartório de notas e há possibilidade de ser feito online, sem a necessidade de comparecimento para assinatura da escritura, desde que todos os herdeiros tenham certificado digital.

O cartório emite o certificado digital de forma gratuita caso você compareça ao cartório para cadastro ou que tenha firma reconhecida em cartório.

Se algum herdeiro estiver fora do país e não possuir certificado digital, há agências brasileiras espalhadas pelo mundo que fazem esse serviço, mediante pagamento. Se você tiver CNH poderá emitir o certificado de forma online, se não, terá de ser presencial.

O que fazer depois que fica pronto o inventário extrajudicial?

Assim que o advogado receber a escritura de inventário (equivalente ao formal de partilha) deve entregar aos herdeiros que devem providenciar o registro no Cartório de Registro de Imóveis de cada bem, finalizando a transmissão dos bens aos herdeiros.

Igualmente, esse serviço pode ser prestado pelo advogado, desde que previamente combinado.

Em resumo, é isso!

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